Restrição prevista no Código Eleitoral começa cinco dias antes do segundo turno, mas permite prisões em alguns casos
A proibição alcança inclusive as queimadas controladas que já tinham autorização da Semarh. Durante a vigência da portaria, também ficam suspensos os processos para emissão de novas autorizações.
Regulamento da entidade exige numeração dos jogadores em competições internacionais; seleção já enfrentou restrição semelhante ao tentar homenagear Diego Maradona
A empresária participou do encontro para cumprir o compromisso que mantinha com o influenciador e relembrou a trajetória dos dois no evento.
Ele esteve acompanhado dos advogados e prestou depoimento ao delegado Bruno Ursulino, responsável pela investigação.
Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vale até 6 de outubro. Flagrante é uma das exceções previstas no Código Eleitoral
Lito Sousa está internado em São Paulo e passa por tratamento experimental
Presidente se reuniu nesta quarta com ministros para para discutir medidas para restrição das bets. Clubes afirmam que restrições podem ser o “fim do futebol brasileiro”.
Restrição começa 15 dias antes do primeiro turno e segue até 48 horas depois da votação, em 6 de outubro; prisão em flagrante continua permitida
Ministro já havia levado a ideia a Fachin; proposta amplia restrição para além de delegados da PF
Premier League limita presença de casas de apostas nas camisas dos clubes. Nova regra entra em vigor após aprovação em 2023.
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
A área havia recebido uma restrição temporária de tráfego aéreo em razão da presença do presidente.
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Motocicleta foi encontrada nesta sexta-feira (7), no bairro São Sebastião, na zona Sudeste; veículo não tinha restrição de roubo ou furto
Festa teria acontecido em um hotel com medidas de segurança para evitar registros da cerimônia Casamento teria seguido protocolo discreto, com restrição de fotos e celulares dos convidados
Cliente de academia em Teresina denuncia transfobia após restrição a banheiro feminino. A empresa afirma seguir lei municipal, mas críticas questionam a medida
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Suspeitos foram localizados após sequência de roubos; motocicleta com restrição de roubo e duas armas foram apreendidas pela Polícia Militar.
Policiais da PMPI recuperaram celular roubado durante fiscalização de trânsito na zona Norte da capital.
Programa vira política pública permanente e passa a enviar mensagens para regiões com altos índices de furto. Base nacional já tem 3,3 milhões de aparelhos com restrição.
Veículo foi apreendido após verificação de restrição de roubo.
Mesmo com a restrição, ele teria abordado a ex-companheira em via pública, na Praça da Igreja Matriz, em Buriti dos Montes.